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A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: AWAZU, LUIS ALBERTO DE FICHER - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; FEDERALISMO; CONSTITUIÇÃO
  • Keywords: Desenvolvimento Nacional; Desenvolvimento Regional
  • Language: Português
  • Abstract: O federalismo é elemento fundamental para a compreensão do desenvolvimento nacional e regional brasileiro. A federação no Brasil ainda está em construção, devendo ser aperfeiçoada, a fim de que possa se tomar um elemento de articulação entre o desenvolvimento nacional e regional. Para tal, é necessária uma adequação dos mecanismos tradicionais da federação, como a distribuição de competências e fundos constitucionais, a uma política nacional de desenvolvimento regional, que vise contribuir para uma mitigação das desigualdades regionais. Neste sentido, busca-se analisar as origens do federalismo brasileiro, bem como a estrutura dos mecanismos constitucionais relevantes aos temas essenciais deste Trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.10.2012
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    • ABNT

      AWAZU, Luís Alberto de Fischer; MORAES, Alexandre de. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/pt-br.php >.
    • APA

      Awazu, L. A. de F., & Moraes, A. de. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/pt-br.php
    • NLM

      Awazu LA de F, Moraes A de. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/pt-br.php
    • Vancouver

      Awazu LA de F, Moraes A de. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/pt-br.php

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