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Diferenciação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor rural em função do custo de produção de uma cultura e a vazão captada (2012)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PIMENTEL, JUSSáLVIA DA SILVA - ESALQ
  • USP Schools: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LER
  • Subjects: BACIA HIDROGRÁFICA; IRRIGAÇÃO; RECURSOS HÍDRICOS
  • Keywords: Coeficiente; Setor rural; Uso da água
  • Language: Português
  • Abstract: A Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Essa estabelece instrumentos que possibilitam a sua implementação e tem como fundamentos estimular a racionalização do uso dos recursos hídricos, o entendimento da água como bem dotado de valor econômico, o uso múltiplo das águas, adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão, entre outros. A cobrança, como instrumento de gestão, tem o objetivo de reconhecer a água como bem econômico, estimular o uso racional e obter recursos para financiamento de obras prioritárias definidas nos planos de bacia de cada comitê. A agricultura apresenta-se como o maior usuário, com cerca de 70% da demanda de água captada no Brasil, isso ocorre devido ao uso da irrigação. O setor rural é responsável pela produção de alimentos e sabe-se da baixa rentabilidade e das variações de custo de produção e preço dos produtos, em função de características climáticas e mercadológicas inerentes ao setor. Com isso, o trabalho propõe um coeficiente para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no setor rural que incorpora o custo de produção de culturas agrícolas e relaciona a vazão captada de água, limitando o valor a ser pago em 2% do custo de produção. Para a determinação do coeficiente foram utilizados os dados de vazão captada obtidos das outorgas emitidas pela ANA entre os anos de 2003 e 2011, expressos em m3 (ha ano)-1 e os dados dos custos de produção obtidos doAgrianual 2011, expressos em R
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.10.2012
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    ESABC10500124906t631.7 P644d e.1 103671
    How to cite
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    • ABNT

      PIMENTEL, Jussálvia da Silva; FOLEGATTI, Marcos Vinicius. Diferenciação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor rural em função do custo de produção de uma cultura e a vazão captada. 2012.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11143/tde-10122012-103136/ >.
    • APA

      Pimentel, J. da S., & Folegatti, M. V. (2012). Diferenciação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor rural em função do custo de produção de uma cultura e a vazão captada. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11143/tde-10122012-103136/
    • NLM

      Pimentel J da S, Folegatti MV. Diferenciação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor rural em função do custo de produção de uma cultura e a vazão captada [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11143/tde-10122012-103136/
    • Vancouver

      Pimentel J da S, Folegatti MV. Diferenciação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no setor rural em função do custo de produção de uma cultura e a vazão captada [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11143/tde-10122012-103136/

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