Decisões judiciais no campo da saúde mental (2012)
- Authors:
- Autor USP: SOARES, RICARDO HENRIQUE - EE
- Unidade: EE
- Sigla do Departamento: ENP
- Subjects: ADOLESCENTES; REFORMA PSIQUIÁTRICA; TERRITORIALIDADE; SAÚDE MENTAL; DECISÃO JUDICIAL
- Keywords: Adolescent in conflict with the law; Adolescente em conflito com a lei; Psychiatric reform; Territoriality
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo é resultado de uma pesquisa documental realizada nos autos dos processos das Varas Especiais da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo que continham decisões judiciais determinando o encaminhamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas para tratamento no campo da saúde mental, com o objetivo de conhecer, compreender e analisar os discursos que sustentam as decisões do Judiciário no campo da saúde mental quanto ao modelo assistencial adotado no caso concreto, respondendo à questão: as decisões do Poder Judiciário no campo da saúde mental estão orientadas para o modelo de assistência psiquiátrica tradicional ou para o modelo de assistência proposto pela reforma psiquiátrica? A análise documental se valeu da técnica de Análise do Discurso, cujos resultados foram discutidos à luz do referencial teórico do materialismo histórico-dialético, tendo a ideologia como categoria de análise. A partir da constatação da contradição estabelecida entre o tratamento em saúde mental de atenção psicossocial e as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, referente à precarização da territorialidade dos adolescentes, o estudo revelou duas condições essenciais para a determinação do respectivo paradigma teórico-assistencial do campo da saúde mental adotado pelo Judiciário, quais sejam, a avaliação da esfera territorial dos adolescentes e o conhecimento do específico dispositivo de saúde mental indicado para o tratamento dos jovens, condições que propiciaram a identificação de que uma das amostras encontra abrigo no referencial da reforma psiquiátrica.
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.12.2012
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ABNT
SOARES, Ricardo Henrique. Decisões judiciais no campo da saúde mental. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-22022013-124541/. Acesso em: 20 maio 2024. -
APA
Soares, R. H. (2012). Decisões judiciais no campo da saúde mental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-22022013-124541/ -
NLM
Soares RH. Decisões judiciais no campo da saúde mental [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-22022013-124541/ -
Vancouver
Soares RH. Decisões judiciais no campo da saúde mental [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7141/tde-22022013-124541/ - Avaliação participativa em um serviço de atenção psicossocial em álcool e outras drogas
- Medidas judiciais atinentes à atenção em saúde mental de adolescentes em conflito com a lei
- Avaliação da atenção psicossocial em álcool e drogas na perspectiva dos familiares dos pacientes
- Avaliação da intervenção psicossocial em álcool e drogas
- Satisfaction of family members with treatment in psychosocial care services on alcohol and other drugs
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