Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário (2012)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS HUMANOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Del Rey
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2012
- Source:
- Título do periódico: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2012. . . Acesso em: 15 maio 2024. -
APA
Ramos, E. da S. (2012). Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey. -
NLM
Ramos E da S. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey; 2012. [citado 2024 maio 15 ] -
Vancouver
Ramos E da S. Eficácia de normas constitucionais, implementação de direitos fundamentais e ativismo judiciário. In: Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional : do passivismo ao ativismo judicial. Belo Horizonte: Del Rey; 2012. [citado 2024 maio 15 ] - O controle de constitucionalidade
- Ética e política
- A advocacia pública na Constituição de 1988
- Palestra: Mutações constitucionais
- A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
- A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
- Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer)
- Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer)
- Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
- Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos
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