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A avaliação ambiental estratégica e o planejamento de uso e ocupação do solo: o caso do litoral norte do Estado de São Paulo (2013)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FABBRO NETO, FRANCISCO - EESC
  • USP Schools: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO; IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO); RECURSOS HÍDRICOS
  • Language: Português
  • Abstract: O setor público de planejamento de uso e ocupação do solo dispõe de instrumentos para regular o desenvolvimento, como o Plano de Bacia Hidrográfica - PBH, que atua em âmbito regional e os Planos Diretores Municipais - PD, em âmbito municipal, os quais possuem sobreposição de interesses e áreas de gerenciamento. Contudo, o Estado de São Paulo ainda encontra dificuldades em estabelecer conexões entre PBHs e PDs. Apesar de serem peças importantes para o disciplinamento do uso e ocupação do solo, não apresentam interação, ocasionando um descompasso e desarticulação de agentes institucionais com poderes de decisão na área ambiental e, consequentemente, na implementação das decisões tomadas. Assim, a presente tese investiga a possibilidade de integração do Plano Diretor Municipal com o Plano de Bacia Hidrográfica, pertencentes à mesma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos a partir da aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica. A metodologia do trabalho parte das experiências internacionais de planejamento territorial por planos diretores municipais ou regionais e de aplicação de AAE neste campo do conhecimento, tendo como referência o sistema adotado na Escócia. O arcabouço concebido foi aplicado para desenvolver diretrizes para ser utilizado na Bacia Hidrográfica do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Na análise foram contempladas as etapas de elaboração dos distintos instrumentos, os dados utilizados, os momentos de interlocução entre os setores responsáveis e partes interessadas, os mecanismos de verificação de implementação e monitoramento, e os direcionamentos finais dados por todos os instrumentos. Foram identificadas as compatibilidades e incongruências caracterizadas pela aplicação dos instrumentos de planejamento, tendo como resultados positivos do caso escocês o estabelecimento de autoridades consultivas,a aprovação do processo por órgãos externos, e as diretrizes do plano local vinculadas ao planejamento regional, sinalizando para possíveis melhorias dos procedimentos adotados no Litoral Norte do Estado de São Paulo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.06.2013
  • Acesso online ao documento

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    EESC31100161250TESE 8564
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    • ABNT

      FABBRO NETO, Francisco; SOUZA, Marcelo Pereira de. A avaliação ambiental estratégica e o planejamento de uso e ocupação do solo: o caso do litoral norte do Estado de São Paulo. 2013.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-05092013-103818/pt-br.php >.
    • APA

      Fabbro Neto, F., & Souza, M. P. de. (2013). A avaliação ambiental estratégica e o planejamento de uso e ocupação do solo: o caso do litoral norte do Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-05092013-103818/pt-br.php
    • NLM

      Fabbro Neto F, Souza MP de. A avaliação ambiental estratégica e o planejamento de uso e ocupação do solo: o caso do litoral norte do Estado de São Paulo [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-05092013-103818/pt-br.php
    • Vancouver

      Fabbro Neto F, Souza MP de. A avaliação ambiental estratégica e o planejamento de uso e ocupação do solo: o caso do litoral norte do Estado de São Paulo [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-05092013-103818/pt-br.php