Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF (2013)
- Authors:
- Autor USP: MALUF JÚNIOR, JOÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: ORDEM ECONÔMICA; DECISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: A chamada hermenêutica tradicional tem se mostrado impotente desde a Constituição de Weirnar em acompanhar e explicar a transformação por que passaram as Constituições no século XX. Por outro lado, a moderna metodologia de interpretação da Constituição ampliou demasiadamente a importância do fator político, empobrecendo a consistência jurídica da Constituição, conduzindo a sua concretização a um estado de crise. Porém, não é possível desprezar as novas metodologias, especialmente naqueles países onde a democracia está longe de resolver as questões sociais. A Metódica Estruturante de Friedrich Müller, inserindo-se no rol das novas metodologias, intenta superar a deficiência verificada nas modernas teorias, assim como nas teorias tradicionais. Desenvolveu-se ela com base na experiência constitucional alemã e tratou de inúmeros temas da teoria jurídica, aproveitando o presente trabalho apenas o núcleo metodológico principal dessa teoria, a sua 'metódica jurídica', que consiste precisamente em uma particular concepção de estrutura da norma, que se revela num processo de concreção normativa. Pretende-se realizar o estudo dessa metódica, aplicando-a às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ordem econômica, de modo a verificar conclusivamente a conformidade ou não dessa teoria com o modo como os magistrados da Corte Suprema estruturam seus votos. Assim, o objeto de trabalho da análise é a argumentação jurídica e a pergunta que se fará é, por um lado, em que medida a metódica estruturante descreve a organização argumentativa das decisões do STF e, de outro lado, em que medida apresenta-se estruturada a argumentação jurídica das decisões do STF à luz da metódica. Ao final, conclui-se que as decisões proferidas pelo Supremo não adotam um padrão de organização que siga um modelo estruturado como aquele erigido pela Metódica Estruturante.
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2013
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ABNT
MALUF JÚNIOR, João. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Maluf Júnior, J. (2013). Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/ -
NLM
Maluf Júnior J. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/ -
Vancouver
Maluf Júnior J. Metódica estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18112016-120725/
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