Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado (2013)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, DAWIS PAULINO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; RELAÇÃO DE EMPREGO; EMPREGADOR; TRABALHADORES
- Keywords: Poder Diretivo
- Language: Português
- Abstract: Avaliar a forma como interagem o chamado poder diretivo do empregador e a liberdade de expressão do empregado é o desafio que se empreende neste trabalho. Em certa medida, a eleição do tema já revela a adesão deste mestrando à corrente doutrinária que concebe existência de direitos fundamentais trabalhistas, específicos e inespecíficos, no âmbito e no universo das relações de trabalho, no caso do presente estudo, na relação de emprego. Para atingir o escopo proposto quando da escolha do tema, optamos pelo desenvolvimento de um trabalho em 6 capítulos, com análises e estudos, alguns de menor extensão, dado o caráter de coadjuvância com o tema principal, outros de maior extensão, dada a centralidade com a tarefa abraçada. Iniciamos nosso estudo com breves considerações históricas acerca do fenômeno do poder, cuidando do enquadramento conceitual e com abordagem de sua evolução a partir da antiguidade até o sistema capitalista, berço do direito do trabalho (l ° Capítulo). Superada a abordagem do poder, genericamente considerado, debruçamos nossa atenção para a análise do poder diretivo de modo mais particular. E aqui tratamos das questões do conceito, fundamento legal e doutrinário, formas de expressão e limitações incidentes (2° Capítulo). O trabalho prossegue e com o propósito de estabelecer uma conexão com o trecho anterior do estudo, dirigimos a análise para a verificação dos direitos e deveres de empregado c empregador para que assim se evidencie potencialidades e limites tanto do poder diretivo do empregador, quanto dos direitos fundamentais do empregado, dentre os quais a liberdade de expressão (3° Capítulo). A sequencia do trabalho contém os esforços para o correto posicionamento da liberdade de expressão dentro do universo dos direitos humanos ou do homem, direitos fundamentais e direitos da personalidade. E com o intuito de melhor posicionar a liberdade de expressão, fazemos uma avaliação dendo contexto do direito nacional e internacional, bem como abordamos, ainda que com pouca profundidade, a questão das gerações ou dimensões dos direitos fundamentais (4° Capítulo). O trato da liberdade de expressão tematiza o penúltimo capitulo e nele envidamos esforços para localizar em que esfera da existência do trabalhador subordinado, íntima, privada ou pessoal, ou no âmbito de todas estas, está a liberdade de expressão. Neste mesmo capítulo, devotamos nossa análise para a questão do plano de eficácia do direito fundamental à liberdade de expressão inclusive com o debate com a abordagem das formas, objeções, limites da liberdade de expressão e sobretudo com uma análise do direito em debate no contexto da relação de emprego, inclusive no que toca ao chamado direito de crítica. Encerramos esse capitulo com considerações acerca de medidas de proteção em caso de dispensa discriminatória. Na conclusão registramos nossas ponderações
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.06.2013
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ABNT
SILVA, Dawis Paulino da. Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01092016-141107/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Silva, D. P. da. (2013). Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01092016-141107/ -
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Silva DP da. Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01092016-141107/ -
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Silva DP da. Poder diretivo do empregador e liberdade de expressão do empregado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01092016-141107/
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