Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho (2013)
- Authors:
- Autor USP: SALIONE, BEATRIZ CAMASMIE CURIATI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTRATO DE GESTÃO; TERCEIRO SETOR; BALANCED SCORECARD; CONTRATUALISMO; ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
- Language: Português
- Abstract: Uma das características da Administração Pública atual é a necessidade de uma atuação com mais qualidade e com foco em resultados - traços do modelo teórico do gerencialismo. Ainda, segundo os preceitos da governança pública, propõe-se que a atividade da Administração Pública, voltada para a eficiência e para o cumprimento de metas, seja possível através da interação do Estado com outros atores sociais, tais como empresas e organizações da sociedade civil. Nesse contexto, merece destaque o contratualismo com as entidades privadas sem fins lucrativos para que auxiliem o Estado na consecução de seus objetivos, especialmente na realização de serviços públicos. Em um modelo colaborativo, são feitos ajustes entre a Administração Pública e essas entidades para a realização de desígnios comuns a ambos, com um incremento na eficiência e na qualidade da prestação dos serviços públicos. No Brasil, um dos tipos de acordos possíveis para se atingir essa finalidade é o contrato de gestão com as organizações sociais, regulamentado pela Lei federal n. 9.637/98. Neste tipo de ajuste, o grande destaque é a necessidade de mensuração do desempenho atingido e a sua comparação com as metas propostas, para fins de controle e de responsabilização. Contudo, na prática, há uma carência de mecanismos que possibilitem tal finalidade. Para que se torne viável a aferição de resultados neste tipo de ajuste, propõe-se o uso de indicadores de desempenho - mais comumente utilizados no âmbito privado. Dentre os modelos possíveis, sugere-se a adaptação do balanced scorecard, a fim de possibilitar o controle pelo cumprimento de metas nos contratos de gestão. Por fim, há uma ilustração prática através da análise do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), comvistas ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Território Aricanduva-Sapopemba¬São Mateus
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.08.2013
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ABNT
SALIONE, Beatriz Camasmie Curiati. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-112256/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Salione, B. C. C. (2013). Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-112256/ -
NLM
Salione BCC. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-112256/ -
Vancouver
Salione BCC. Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122013-112256/
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