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A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios (2013)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SIGNORETTI, DIOGO BRANDAU - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO COMPARADO; DIREITO ESTRANGEIRO; JURISPRUDÊNCIA; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação tem por objetivo analisar a utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade. O uso de direito constitucional comparado pela jurisdição constitucional com o intuito de solucionar casos domésticos tem aumentado progressivamente e se tornou algo corriqueiro. Vários nomes surgiram para denominar o fenômeno: fertilização cruzada, empréstimos constitucionais, diálogo constitucional, migração de ideias constitucionais, interlocução constitucional, entre outros. No entanto, a difusão desta prática não veio acompanhada de uma reflexão acerca seus fundamentos e dos possíveis critérios e método que possam norteá-la. Logo, o presente trabalho focou-se justamente nesta problemática, analisando os argumentos prós e contra o uso de julgados estrangeiros na solução de controvérsias constitucionais, descrevendo as diversas formas de uso encontradas, sugerindo critérios e método para utilização legítima dos precedentes estrangeiros no âmbito da jurisdição constitucional. Por fim, este estudo voltou-se para uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com base nos parâmetros estabelecidos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.05.2013
  • Acesso online ao documento

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    FD20400217118Q13-10-26 DBC
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    • ABNT

      SIGNORETTI, Diogo Brandau; LEAL, Roger Stiefelmann. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. 2013.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/pt-br.php >.
    • APA

      Signoretti, D. B., & Leal, R. S. (2013). A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/pt-br.php
    • NLM

      Signoretti DB, Leal RS. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/pt-br.php
    • Vancouver

      Signoretti DB, Leal RS. A utilização de precedentes estrangeiros pelo Supremo Tribunal Federal: fundamentos e critérios [Internet]. 2013 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15022017-094913/pt-br.php

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