Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar (2013)
- Autor:
- Autor USP: ZUFELATO, CAMILO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO; CESSÃO CONTRATUAL; DIREITO ROMANO
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo visa analisar a máxima alteri stipulari nemo potest a partir das características da sociedade romana na qual se originou, e destaca as alterações que a jurisprudência romana lhe imprimiu na medida em que as exigências socioeconômicas assim exigiam. No mesmo sentido o tema é analisado no direito medieval, no qual se acentuaram as hipóteses que permitiam efeitos de contratos em relação a terceiros. A abordagem do tema é centrada na ideia de origem comum na proibição da estipulação em relação a terceiros dos contratos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar
- Imprenta:
- Publisher: Universidad Externado de Colombia
- Publisher place: Bogotá
- Date published: 2013
- Source:
- Título do periódico: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani
- Volume/Número/Paginação/Ano: 972 p
-
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Tradução . Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Zufelato, C. (2013). Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia. -
NLM
Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2024 abr. 19 ] - Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: generalidades
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