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Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLIVEIRA, APARECIDO BATISTA DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: CONDIÇÕES DE TRABALHO; CAPITALISMO; TRABALHADORES; CLASSES SOCIAIS; BEM-ESTAR SOCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa teve por objetivo estudar o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, como elemento central e teleológico do direito do trabalho, a fim de verificar aspectos relevantes para a contextualização sociológica, histórica e jurídica desse ramo do direito e contribuir para a construção de uma racionalidade de justiça social. Partindo da intrínseca relação do direito do trabalho com o sistema capitalista de produção e com o conflito de classes sociais inerente ao referido sistema. questionou-se o papel desse ramo jurídico, como instrumento de emancipação da classe trabalhadora ou de preservação dos interesses do capital. A finalidade da doutrina da conciliação das classes sociais e alguns dos principais aspectos de sua implernentação no Brasil foram trazidos para o conjunto analítico. Foram analisados os reflexos das transformações do Estado e. portanto, do direito, para o princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a partir das mudanças de uma estrutura normativa liberal para a social. passando pelo impacto da ideologia neoliberal e da reestruturação produtiva das últimas décadas. A dinâmica normativa dos princípios e em especial do princípio da melhoria da condição social do trabalhador e a verificação de aspectos importantes da relação deste princípio com outros centrais do direito do trabalho foram abordadas. Foram revisitadas as principais técnicas e situações jurídicas de aplicação do princípio em estudo, a partir da perspectiva de direito social e da contribuição para o fortalecimento da classe trabalhadora. Por fim. apresentou- se uma reflexão, à luz do princípio da melhoria da condição social do trabalhador, a respeito da problemática da terceirização, da rotatividade da mão de obra e do excesso de jornada de trabalho.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.01.2014
  • Acesso online ao documento

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    FD20400224672331:301(043) O45c Versão Corrigida DTB
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Aparecido Batista de; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/pt-br.php >.
    • APA

      Oliveira, A. B. de, & Oliveira, P. E. V. de. (2014). Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/pt-br.php
    • NLM

      Oliveira AB de, Oliveira PEV de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/pt-br.php
    • Vancouver

      Oliveira AB de, Oliveira PEV de. Crítica do princípio da melhoria da condição social do trabalhador [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-21012015-080246/pt-br.php

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