Estrutura das receitas e despesas da União: do fim dos "Anos Dourados" ao início do "Milagre Econômico", 1960-1968 (2014)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ANDRE LUIZ PASSOS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: GOVERNOS MILITARES (1964-1985); ECONOMIA; POLÍTICA FISCAL; REFORMA TRIBUTÁRIA
- Keywords: Castello Branco; Despesas sociais; Fiscal policy; Jânio Quadros; João Goulart; Política fiscal; Reforma tributária; Social expenditures; Tax reform
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa a composição e as variações das receitas e despesas da União no período da crise dos anos 1960 (1960-1968), utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é compreender a transformação ocorrida nas contas fiscais do país a partir do golpe civil-militar de 1964. Os governos Jânio Quadros e João Goulart tentaram aumentar a arrecadação de tributos, a fim de satisfazer as necessidades de caixa do Estado e prover os investimentos necessários para a industrialização, mas esbarraram no intenso conflito distributivo que marcou a época e não conseguiram aprovar no Congresso Nacional a reforma tributária que pretendiam. O regime militar, sufocadas as resistências dos trabalhadores, teve liberdade para implementar uma ampla reforma fiscal, dotando o Estado de recursos para ampliar a intervenção estatal no domínio econômico e reduzir os crônicos déficits públicos, que ajudaram a provocar a alta de preços nos anos anteriores. A análise dos dados dos Balanços Gerais da União mostra que a reforma tributária concentrou a arrecadação fiscal nas mãos do governo federal, em detrimento de estados e municípios, e aumentou a regressividade da carga de impostos. O crescimento da receita possibilitou aumentar os investimentos, os gastos de custeio e os gastos sociais. Porém, o acréscimo dos gastos sociais foi apropriado por grupos privilegiados, por meio de aumentos na aposentadoria de servidorespúblicos e do crescimento das verbas para a educação de nível superior. É possível que a política fiscal do regime militar tenha tido impacto significativo nas condições que permitiram a eclosão do milagre econômico de 1968-1973, e provavelmente contribuiu decisivamente para o agravamento da desigualdade social no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.03.2014
-
ABNT
SANTOS, Andre Luiz Passos. Estrutura das receitas e despesas da União: do fim dos "Anos Dourados" ao início do "Milagre Econômico", 1960-1968. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052014-124433/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Santos, A. L. P. (2014). Estrutura das receitas e despesas da União: do fim dos "Anos Dourados" ao início do "Milagre Econômico", 1960-1968 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052014-124433/ -
NLM
Santos ALP. Estrutura das receitas e despesas da União: do fim dos "Anos Dourados" ao início do "Milagre Econômico", 1960-1968 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052014-124433/ -
Vancouver
Santos ALP. Estrutura das receitas e despesas da União: do fim dos "Anos Dourados" ao início do "Milagre Econômico", 1960-1968 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-26052014-124433/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
