Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias (2014)
- Authors:
- Autor USP: FRAGA, JOSE GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: REVOLUÇÕES (HISTÓRIA); DIREITO INTERNACIONAL; NORMA JURÍDICA; FATO JURÍDICO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: "Direito e Revolução - conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias" é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estudo, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de "revolução", qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o "direito de revolução" e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitosnestudados e a reflexão pntual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.05.2014
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ABNT
FRAGA, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Fraga, J. G. M. T. G. (2014). Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/ -
NLM
Fraga JGMTG. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/ -
Vancouver
Fraga JGMTG. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/
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