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Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FRAGA, JOSE GUILHERME MAIA TEIXEIRA GONÇALVES - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: REVOLUÇÕES (HISTÓRIA); DIREITO INTERNACIONAL; NORMA JURÍDICA; FATO JURÍDICO; FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: "Direito e Revolução - conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias" é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estudo, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de "revolução", qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o "direito de revolução" e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitosnestudados e a reflexão pntual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    FD20400224698T1-10-3 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      FRAGA, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/pt-br.php >.
    • APA

      Fraga, J. G. M. T. G., & Boiteux, E. A. P. C. (2014). Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/pt-br.php
    • NLM

      Fraga JGMTG, Boiteux EAPC. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/pt-br.php
    • Vancouver

      Fraga JGMTG, Boiteux EAPC. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/pt-br.php

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