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Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: TORRES, ÁNGELA NAYIBE MORENO - EESC
  • USP Schools: EESC
  • Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS (AVALIAÇÃO); ECOSSISTEMAS; POLÍTICA AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: Processos acelerados de globalização induzem a exploração intensiva de recursos naturais em grande escala e a construção de megaprojetos que muitas vezes transpassam as fronteiras dos países. Neste contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental Transfronteiriça (AIA-T) se converte em uma ferramenta essencial da gestão ambiental, pois tem o potencial de apoiar a tomada de decisões que podem afetar mais de um país e assim contribuir para evitar conflitos internacionais. Contudo, a implementação desta ferramenta ainda encontra muitos desafios, por tratar de temas delicados e complexos como as relações internacionais ou a soberania dos estados. No contexto mundial, apenas a União Europeia apresenta um marco normativo claro e bem estabelecido para aplicação da AIA-T de projetos, restando às demais regiões um longo caminho a ser percorrido. A América do Sul passa atualmente por um intenso processo de integração física baseado em um amplo programa de investimentos denominado "Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana" (IIRSA), que vem promovendo alterações ambientais significativas em toda a região, sobretudo no âmbito dos países amazônicos, sem contar com um arcabouço institucional que assegure a avaliação dos impactos transfronteiriços e a sua incorporação aos procedimentos de aprovação e implantação dos projetos associados. Sendo assim, a presente pesquisa de Mestrado visou investigar a existência de marcos institucionais e metodológicos que pudessem fornecer suporte para a aplicação da AIA-T nos países amazônicos e avaliar sua proximidade com os princípios e boas práticas desta ferramenta em nível mundial. Através de revisão bibliográfica, documental e estudos de caso, os resultados encontrados indicam que a AIA-T deve integrar os procedimentos de tomada de decisão que envolvem os países amazônicos, de modo a asseguraro cumprimento dos compromissos internacionais já assumidos em torno da proteção do ecossistema amazônico e o gerenciamento adequado dos impactos ambientais transfronteiriços
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.08.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    CRHEA31100199540TESE 8943 e.2 CRHEA
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    • ABNT

      MORENO TORRES, Angela Nayibe; MONTAÑO, Marcelo. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso. 2014.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/pt-br.php >.
    • APA

      Moreno Torres, A. N., & Montaño, M. (2014). Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/pt-br.php
    • NLM

      Moreno Torres AN, Montaño M. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/pt-br.php
    • Vancouver

      Moreno Torres AN, Montaño M. Avaliação de impactos ambientais transfronteiriços na região Amazônica: revisão de estudos de caso [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22092016-102418/pt-br.php

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