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Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: trajetória institucional para estabelecimento do nexo causal e as repercussões na saúde e vida dos trabalhadores do calçado de Franca - SP (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PIERUCCETTI, GUSTAVO MENDONÇA - FMRP
  • USP Schools: FMRP
  • Sigla do Departamento: RMS
  • Subjects: ACIDENTES DE TRABALHO; DOENÇAS OCUPACIONAIS; PERÍCIA MÉDICA; CALÇADOS (FABRICAÇÃO)
  • Keywords: Doença relacionada ao trabalho; Judicial Inspection; Justiça do Trabalho; Labor Court; Occupational acidentes; Occupational Health; Perícia Judicial; Saúde do Trabalhador; work-related disease
  • Language: Português
  • Abstract: Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho são um grave problema social no Brasil. As mudanças ocorridas no universo do trabalho nas últimas décadas afetaram as condições de trabalho e, consequentemente, aumentaram a vulnerabilidade dos trabalhadores ao adoecimento e aos acidentes do trabalho. Sabe-se que, apesar da cobertura institucional existente, a trajetória que as vítimas de acidentes/doenças relacionados ao trabalho têm que percorrer é marcada pela negação de sua condição de cidadão. Nossa pesquisa objetivou investigar a trajetória institucional percorrida pelos trabalhadores da indústria do calçados de Franca-SP que, através de ações trabalhistas, buscaram o reconhecimento do nexo causal entre o acidente/doença e a atividade laboral por eles exercida. Objetivou, também, analisar a qualidade das perícias judiciais transversalmente aos preceitos do MS, MPS e MTE. Com uma abordagem qualitativa, a pesquisa foi realizada em duas etapas. Na primeira etapa foi realizada pesquisa documental cujas fontes foram as ações trabalhistas sentenciadas no último trimestre do ano de 2010, nas Varas da Justiça do Trabalho de Franca-SP. Nessa etapa foi realizado levantamento das ações sentenciadas no período para saber quantas envolviam trabalhadores da indústria de calçados, e quais os tipos de acidentes e as doenças que motivaram a abertura das referidas ações trabalhistas. Ao todo, foram sentenciadas 258 ações trabalhistas, sendo 53 da indústria do calçado, das quais foram selecionadas todas as que continham documentos relacionados a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (11), para a realização da segunda fase da pesquisa. A segunda parte da pesquisa consistiu em entrevista com os trabalhadores das ações trabalhistas selecionadas na primeira etapa. As entrevistas demostraram a realidade vivida pelos trabalhadores enquanto buscavam o nexo causal e foram muito ricasacerca dos detalhes das atividades laborais, dos ambientes de trabalho e da forma de produção, em especialmente de como foram tratados e como foram realizadas as perícias judiciais e administrativas. Os dados obtidos nessa pesquisa nos revelaram que a trajetória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é marcada por inúmeras dificuldades no reconhecimento do nexo de causal, tanto no INSS , quanto na Justiça do Trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FMRP11200066372Pieruccetti, Gustavo Mendonça
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    • ABNT

      PIERUCCETTI, Gustavo Mendonça; NAVARRO, Vera Lucia. Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: trajetória institucional para estabelecimento do nexo causal e as repercussões na saúde e vida dos trabalhadores do calçado de Franca - SP. 2014.Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-15082014-115428/ >.
    • APA

      Pieruccetti, G. M., & Navarro, V. L. (2014). Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: trajetória institucional para estabelecimento do nexo causal e as repercussões na saúde e vida dos trabalhadores do calçado de Franca - SP. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-15082014-115428/
    • NLM

      Pieruccetti GM, Navarro VL. Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: trajetória institucional para estabelecimento do nexo causal e as repercussões na saúde e vida dos trabalhadores do calçado de Franca - SP [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-15082014-115428/
    • Vancouver

      Pieruccetti GM, Navarro VL. Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho: trajetória institucional para estabelecimento do nexo causal e as repercussões na saúde e vida dos trabalhadores do calçado de Franca - SP [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17139/tde-15082014-115428/

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