A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios (2014)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: CONTRATO ALEATÓRIO; RISCO
- Language: Português
- Abstract: Estudo sobre a possibilidade de revisão do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de uma das partes contratantes em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Mesmo diante de um posicionamento vacilante de vários teóricos a respeito desse tema, a tendência é a plena possibilidade da revisão e até mesmo a extinção do contrato aleatório por conta da superveniente e imprevista onerosidade excessiva ocorrida no curso do cumprimento da avença, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. De um ponto de vista criterioso, é plenamente possível prever situações que, no contrato aleatório, permitam e justifiquem evitar a perpetuação do ônus excessivo e nocivo imposto a uma das partes contratantes em razão de indesejáveis e imprevisíveis eventos supervenientes
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.03.2014
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ABNT
SOUZA, Adalberto Pimentel Diniz de. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Souza, A. P. D. de. (2014). A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/ -
NLM
Souza APD de. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/ -
Vancouver
Souza APD de. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/
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