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A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SOUZA, ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: CONTRATO ALEATÓRIO; RISCO
  • Language: Português
  • Abstract: Estudo sobre a possibilidade de revisão do contrato aleatório por superveniente onerosidade excessiva de uma das partes contratantes em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. Mesmo diante de um posicionamento vacilante de vários teóricos a respeito desse tema, a tendência é a plena possibilidade da revisão e até mesmo a extinção do contrato aleatório por conta da superveniente e imprevista onerosidade excessiva ocorrida no curso do cumprimento da avença, à luz das modernas diretrizes do Direito Civil, sobretudo se considerada a necessidade de adequação do direito positivo às soluções que melhor se amoldem à estabilização das relações contratuais, de modo a evitar o desequilíbrio além da álea contratada. De um ponto de vista criterioso, é plenamente possível prever situações que, no contrato aleatório, permitam e justifiquem evitar a perpetuação do ônus excessivo e nocivo imposto a uma das partes contratantes em razão de indesejáveis e imprevisíveis eventos supervenientes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.03.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD2648813-20T1-10-16 DBC
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    • ABNT

      SOUZA, Adalberto Pimentel Diniz de; MORATO, Antonio Carlos. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/pt-br.php >.
    • APA

      Souza, A. P. D. de, & Morato, A. C. (2014). A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/pt-br.php
    • NLM

      Souza APD de, Morato AC. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/pt-br.php
    • Vancouver

      Souza APD de, Morato AC. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-081034/pt-br.php

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