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Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CASTRO, DANIEL PENTEADO DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: TUTELA JURISDICIONAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A tese tem por objeto central a proposta de novas modalidades de antecipação da tutela sem o requisito da urgência. No primeiro capítulo é examinado o conceito de tutela jurisdicional diferenciada, em comparação com a antecipação da tutela. O segundo capítulo cuida da análise das principais técnicas de suamrização do procedimento, para concluir que as pricipais técnicas nessa seara são informadas por precedentes ou súmulas. O terceiro capítulo aborda o panorama atual da antecipação da tutela e sua comparação com a tutela cautelar, ambas concebidas como medidas pautadas pela sumarização da cognição. O quarto capítulo contém a abordagem das principais técnicas de sumarização da cognição que prescindem do elemento urgência, para concluir que tais técnicas são úteis para tutelar determinado direito material, porém não se adequam como novas modalidades de antecipação da tutela sem o requisito da urgência. No quinto capítulo são definidos os principais fundamentos da antecipação da tutela sem o requisito da urgência. O capítulo sexto desenvolve premissas voltadas a acomodar a possibilidade de antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula, partindo da importância de valorizar e uniformizar a aplicação de precedentes. A manutenção de uniformidade de entendimentos sobre a mesma matéria proporciona segurança jurídica, previsibilidade, isonomia e estabilidade ao sistema. Mediante o confronto de técnicas de sumarização do procedimento já existentes e adoção de critério de racionalização de precedentes, é proposta a antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula. O capítulo sétimo discorre sobre a cognição sumária exercida quando do exame da antecipação da tutela fundada em precedente ou súmula, devendo os elementos identificadores ser confrontados, ao comparar a súmula ou precedente com o caso concreto, a fim de conceder ou não a antecipação. No capítulo oitavo écomentada a Proposta de Novo CPC, em comparação com as propostas desta tese
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FDRP401000269453414.9072 C3551a 21226/15
    How to cite
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    • ABNT

      CASTRO, Daniel Penteado de; MARCATO, Antônio Carlos. Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-104848/pt-br.php >.
    • APA

      Castro, D. P. de, & Marcato, A. C. (2014). Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-104848/pt-br.php
    • NLM

      Castro DP de, Marcato AC. Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-104848/pt-br.php
    • Vancouver

      Castro DP de, Marcato AC. Antecipação da tutela sem o requisito da urgência: panorama geral e perspectivas [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-104848/pt-br.php