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Reprodução artificial: limites necessários (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GUGLIOTTI, KRISTINE BARCI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: REPRODUÇÃO (HUMANO); ENGENHARIA GENÉTICA; DIREITO CIVIL; TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: É indispensável os inúmeros benefícios decorrentes do avanço da ciência, principalmente no campo da reprodução artificial, entretanto cada vez mais se mostra necessário impor limites, tanto na área médica quanto na jurídica, devendo-se regulamentar, legal e especificamente a matéria, com o fim de se coibir abusos e proteger direitos. Ademais, o avanço rápido da ciência tem preocupado sobremaneira a sociedade relativamente às consequências decorrentes do uso indevido por parte de pesquisadores, médicos e clínicas reprodutivas, das inovações e possibilidades nesta área. Nada justifica que a busca científica desenfreada, por exemplo, de seres humanos geneticamente "melhorados", ultrapasse limites éticos, morais e sociais, discriminando-se àqueles que não se enquadram nos padrões sociais previamente estereotipados. Na presente pesquisa, a responsabilidade civil e penal é tratada como forma inibidora de tais atos, mas não se mostra como única solução possível. Sendo assim, questões como o direito dos embriões, o direito a vida, a dignidade humana, a sucessão hereditária, a filiação, entre outros, são objeto primordial da presente obra, de forma que lhe sejam assegurados ampla tutela jurídica nesse sentido. Também questões relativas à gestão de substituição e a autorização daqueles que pretendem implantar um embrião, sejam pais genéticos ou não, na utilização das técnicas de reprodução artificial, aqui se encontram abordadas. Busca-se também proteger o direito de igualdade entre filhos, proibindo-se consequentemente a discriminação entre eles em razão de sua origem. São também esclarecidas as técnicas de reprodução artificial, bem como as teorias relativas ao início da vida para caracterizar-se a personalidadade jurídica. Por fim, há ainda, nesta obra, preocupação em esclarecer conceitos, diferencionando-se terminologias e estabelecendo-se definições necessárias tanto na área jurídicaquanto médica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224725T3-10-17 DBC
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    • ABNT

      GUGLIOTTI, Kristine Marci; AZEVEDO, Álvaro Villaça. Reprodução artificial: limites necessários. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08122014-094802/pt-br.php >.
    • APA

      Gugliotti, K. M., & Azevedo, Á. V. (2014). Reprodução artificial: limites necessários. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08122014-094802/pt-br.php
    • NLM

      Gugliotti KM, Azevedo ÁV. Reprodução artificial: limites necessários [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08122014-094802/pt-br.php
    • Vancouver

      Gugliotti KM, Azevedo ÁV. Reprodução artificial: limites necessários [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08122014-094802/pt-br.php

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