Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC (2013)
- Autor:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PROCESSO CIVIL; PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: Sumário: 1. Modelos procedimentais. 2. Procedimentos ou ritos no CPC/73. 3. Razões que inspiraram a criação de procedimentos especiais. 4. O procedimento no NCPC. 5. A simplificação formal e ritual no NCPC: 5.1. A substituição dos procedimentos cognitivos ordinário e sumário pelo procedimento comum melhorado; 5.2. O fim dos procedimentos especiais cautelares; 5.3. A extinção de inúmeros procedimentos especiais. 6. Flexibilização e déficit procedimental no NCPC: 6.1. Procedimento rígido como regra de ordem pública; 6.2. Procedimento rígido como fator de segurança e previsibilidade do sistema; 6.3. Flexibilizando a rigidez sem perder a previsibilidade e segurança do sistema; 6.4. Flexibilização procedimental e condicionamentos; 6.5. O substitutivo do Senado e a mitigação da flexibilização procedimental. 7. Conclusão e votos de restabelecimento pleno da flexibilização procedimental no NCPC, com proposta de adequada redação do dispositivo. 8. Bibliografia
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista do Instituto de Direito Brasileiro
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 2, p. 1129-1159, 2013
-
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, v. 2, n. 2, p. 1129-1159, 2013Tradução . . Disponível em: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Gajardoni, F. da F. (2013). Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, 2( 2), 1129-1159. Recuperado de http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf -
NLM
Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2013 ; 2( 2): 1129-1159.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf -
Vancouver
Gajardoni F da F. Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC [Internet]. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. 2013 ; 2( 2): 1129-1159.[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_02_01129_01159.pdf - O efeito suspensivo automático da apelação no novo CPC (art. 1.012): elementos empíricos para um debate adequado a respeito da necessidade de sua extinção
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