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Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BRAZ, ALEX TREVISAN - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DANO MORAL; CONTRATOS
  • Language: Português
  • Abstract: Este estudo tem o objetivo de analisar o dano moral decorrente do descumprimento do contrato. O contrato é firmado para que seja cumprido, nem sempre, porém, o é. Do descumprimento do avençado surgem diferentes consequências e o que essa pesquisa pretende esclarecer é que uma dessas consequências pode ser a lesão moral. Através da análise da figura do contrato, dos efeitos de seu descumprimento e do institutto do dano moral, o estudo buscará comprovar que a quebra contratual pode ocasionar danos de diferentes naturezas inclusive, o de natureza moral. Na verdade, independentemente da origem do dano moral, se no descumprimento do contrato, ou não, a lesão dessa natureza é reparável. A pesquisa pretende, ainda, propor a reunião de determinados contratos, cujo descumprimento comumente causa danos morais, na categoria dos 'contratos morais' . Esses contratos possuem características momuns que os tornam potenciais causadores de danos morais, quando descumpridos. Por fim, fora realizada pesquisa junto ao Superior Tribunal de Justiça no intuito de evidenciar o cenário jurisprudencial acerca do tema. Tal levantamento evidenciou o estabelecimento naquela Corte de uma regra da excepcionalidade do dano moral no caso de descumprimento do contrato, regra essa que, como será demonstrado, não parece aceitável
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.04.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400223925R9-10-31 DBC
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    • ABNT

      BRAZ, Alex Trevisan; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-120224/pt-br.php >.
    • APA

      Braz, A. T., & Lemos, P. F. I. (2014). Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-120224/pt-br.php
    • NLM

      Braz AT, Lemos PFI. Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-120224/pt-br.php
    • Vancouver

      Braz AT, Lemos PFI. Dano moral por inadimplemento contratual e suas consequências [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10122014-120224/pt-br.php

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