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Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FARINA, FERNANDA MERCIER QUERIDO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: PODER JUDICIÁRIO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • Language: Português
  • Abstract: Essa pesquisa se destina a discutir a crise de eficiência por qual passa o Poder Judiciário brasileiro, decorrente dos processos repetitivos, e as soluções processuais para buscar amenizá-la. Primeiramente far-se-á uma análise da situação atual dos tribunais nacionais, da carga de trabalho e dos efeitos da crise de eficiência na demora da prestação jurisdicional, bem como na sua influência maléfica nos direitos e garantias fundamentais ao acesso à justiça plena. Posteriormente, em busca de soluções, far-se-á uma análise comparada de instrumentos de agregação de demandas repetitivas dos Estados Unidos com os instrumentos correlatos do Brasil. Os institutos escolhidos para análise, diga-se, aqueles que se compreende serem os mais adequados no intento de solucionar as demandas repetitivas, subdividem-se em dois grupos: aqueles destinados a resolver processos oriundos da mesma questão de fato - a coletivação - e aqueles destinados a resolver processos envolvendo exclusivamente a mesma questão de direito - vinculação de precedentes. Dessa maneira, de um lado estudar-se-á a class action, de modo a extrair dela os instrumentos necessários a fim de conferir aos institutos brasileiros de coletivização, particularmente à ação civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos, maior eficiência para solução de conflitos repetitivos. Objetivando-se, sempre, imprimir eficácia, segurança jurídica e celeridade ao processo. De outro lado analisar-se-á o stare decisis, fazendo-se um paralelo com a jurisprudência vinculante e a experiência brasileira no manuseio da jurisprudência - súmula vinculante, súmula persuasiva etc. A conclusão buscará encontrar na experiência dos institutos de agregação norte-americanos ensinamentos que possam contribuir de forma positiva com os intitutos brasileiros de modo a conferir eficiência no manuseio das causas, reduzindo, assim, o congestionamento do Poder Judiciário
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    FD20400223964347.921.2:342.7(043) F242t DPC/DPM
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    • ABNT

      FARINA, Fernanda Mercier Querido; TUCCI, Rogério Lauria. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/pt-br.php >.
    • APA

      Farina, F. M. Q., & Tucci, R. L. (2014). Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/pt-br.php
    • NLM

      Farina FMQ, Tucci RL. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/pt-br.php
    • Vancouver

      Farina FMQ, Tucci RL. Técnicas de agregação de demandas repetitivas: uma análise comparativa da experiência norte americana em busca da eficiência processual [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12122014-093904/pt-br.php

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