Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SLOMP, ANGÉLICA CANDIDO NOGARA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: TRABALHADOR MIGRANTE (PROTEÇÃO); MIGRANTES; LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação objetiva examinar a aplicação das normas protetivas trabalhistas ao trabalhador migrante fronteiriço, especialmente na tríplice fronteira (Brasil- Paraguai). A análise abrange o histórico e a tendência do fluxo migratório, dificuldades de aceitação e tolerância em relação a estes trabalhadores, bem como a legislação trabalhista dos países envolvidos, inclusive as principais Declarações, Acordos e Convenções Internacionais no âmbito do Mercosul, dos quais o Brasil é signatário. A dinâmica laboral existente nessa região da fronteira também foi abordada, com destaque para o trabalho doméstico fronteiriço e a legislação aplicável ao trabalhador doméstico no Paraguai, assim como o posicionamento de algumas Cortes integrantes do Poder Judiciário brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação às normas aplicáveis aos trabalhadores migrantes fronteiriços em situação migratória irregular
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.05.2014
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400223893T13-10-20 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SLOMP, Angelica Cândido Nogara; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022015-090319/pt-br.php >.
    • APA

      Slomp, A. C. N., & Santos, E. R. dos. (2014). A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022015-090319/pt-br.php
    • NLM

      Slomp ACN, Santos ER dos. A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022015-090319/pt-br.php
    • Vancouver

      Slomp ACN, Santos ER dos. A tutela juslaboral do migrante transfronteiriço sob a perspectiva dos direitos humanos [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10022015-090319/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: