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O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FRANCISCO, JOÃO EBERHARDT - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: PODER JUDICIÁRIO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho se propõe a investigar se a mudança da conformação da legislação, disposta em enunciados normativos que contém termos imprecisos, conceitos tipológicos, e a consequente exigência de tarefa hermenêutica diversa e mais intensa do que a que era procedida sob o modelo anterior, modifica o modo de ser do processo. Para tanto, analisa-se como a aceitação da eficácia plena das normas constitucionais afeta a função jurisdicional, impondo ao julgador a tarefa de continuamente verificar a adequação da norma aplicável à resolução de uma dada controvérsia ao modelo constitucional. Considerando-se que essa tarefa confere poder aumentado ao juiz, discute-se como sua autoridade está limitada pelo devido processo legal e conclui-se ser seu dever a efetivação no processo dos valores constitucionais inseridos nesse conceito, conferindo meios e oportunidades para que as partes exerçam amplamente seu direito de participação e influência no resultado que lhes afetará
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.06.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400223952R11-10-17 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRANCISCO, João Eberhardt; COSTA, Susana Henriques da. O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-142413/pt-br.php >.
    • APA

      Francisco, J. E., & Costa, S. H. da. (2014). O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-142413/pt-br.php
    • NLM

      Francisco JE, Costa SH da. O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-142413/pt-br.php
    • Vancouver

      Francisco JE, Costa SH da. O papel do juiz na efetivação dos valores consitucionais no processo [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21082017-142413/pt-br.php

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