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A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SCHAEFER, AMANDA POLASTRO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITOS DA PERSONALIDADE; DIREITO DE FAMÍLIA; GUARDA COMPARTILHADA; GUARDA DE FILHOS; RESPONSABILIDADE CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida,sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.05.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224036J3-10-4 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SCHAEFER, Amanda Polastro; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/pt-br.php >.
    • APA

      Schaefer, A. P., & Lima, C. R. P. de. (2014). A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/pt-br.php
    • NLM

      Schaefer AP, Lima CRP de. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/pt-br.php
    • Vancouver

      Schaefer AP, Lima CRP de. A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23092015-090257/pt-br.php

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