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A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ESTEVAM, ANDRÉ LUCENTI - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; ABUSO DO DIREITO; PATENTE
  • Language: Português
  • Abstract: Os problemas que emergem da chamada interface entre o direito da propriedade intelectual e o direito antitruste constituem uma preocupação crescente na atual ciência do direito. Nos últimos anos, cortes e juristas têm procurado analisar tal interface por diversas perspectivas. Inobstante a importância de tais contribuições, parece que a interface entre direito antiruste e direito da propriedade intelectual tem sido negligenciada do ponto de vista da teoria do direito. Esta pesquisa, portnato, delineia os fundamentos de tal interface a partir dessa peculiar perspectiva. Adicionalmente, analisamos um assunto central na interface - o abuso dos direitos patentários. A esse respeito, examinamos os conceitos de abuso sob o Direito Civil, Direito Antitruste e Direito das Patentes. Tendo desenvolvido um arcabouço teorético suficiente, construimos um horizonte de sentido, um sistema de referência, dentro do qual pode ser possível identificar o que constitui, em teoria, abuso dos direitos patentários
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.06.2014

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
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    FD20400224082O2-20-20 DBC versão corrigida
    How to cite
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    • ABNT

      ESTEVAM, André Lucenti; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
    • APA

      Estevam, A. L., & Boiteux, E. A. P. C. (2014). A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Estevam AL, Boiteux EAPC. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014 ;
    • Vancouver

      Estevam AL, Boiteux EAPC. A interface entre direito antitruste e propriedade intelectual: sua sistematização no caso do abuso dos direitos patentários. 2014 ;

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