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Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GROFF, FÁBIO DE CARVALHO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: INVENÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL
  • Language: Português
  • Abstract: O Brasil foi o quarto país no mundo a ter norma que tratasse sobre direitos de invneção.Além disso, inseriu em seu ordenamento regras de proteção a invnetos estrangeiros enquanto ainda não existia uma convenção interancional e reconheceu, constitucionalmente, o direito de propriedade do inventor mais de cinquenta anos antes de essa discussão se iniciar no plano externo conhecido. Destarte, desde muito cedo temas do direito do inventor estiveram presentes na esfera jurídica do país. Ainda, o brasileiro tem por característica a criatividade. Muitos inventos famosos foram criados por nacionais, entre os quais o avião, protótipo da máquina de escrever, sistemas de transmissão de vozes por rádio e o identificador de chamdas telefônicas. Quando se contrapõem as afirmações acima, pode-se chegar à impressão inicial de que o direito do inventor no Brasil se desenvolveu, desde muito cedo, para acompanhar a criatividade brasileira, o que, porém, não corresponde à realidade. O presente trabalho tem por objetivo analisar essa complexahistória de desenvolvimento legislativo, pois a precocidade do envolvimento com normas de direito do invnetor não necessariamente levou à criação de uma estutura voltada à proteção dos ciradores de invenções técnicas. Procura-se analisar o fundamento do direito do invnetor no Brasil, tnedo como bse a perspectiva histórica das fontes, com o intuito de demonstrar quo o que gera direito ao criador de invneções técnicas é o ato-fato da criação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.06.2014
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      GROFF, Fábio de Carvalho; POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-155205/pt-br.php >.
    • APA

      Groff, F. de C., & Poveda Velasco, I. M. (2014). Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-155205/pt-br.php
    • NLM

      Groff F de C, Poveda Velasco IM. Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-155205/pt-br.php
    • Vancouver

      Groff F de C, Poveda Velasco IM. Fundamento do direito do inventor: perspectiva histórica brasileira [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14102016-155205/pt-br.php

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