Tese

A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro (2014)

• Authors:
  • Haensel, Taimi
  • Franco, Vera Helena de Mello (Orientador)
• Autor USP: HAENSEL, TAIMI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; MERCADO FINANCEIRO; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• Language: Português
• Abstract: O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como ‘mercados organizados’ pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 21.07.2014


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How to cite

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• ABNT

  HAENSEL, Taimi. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Haensel, T. (2014). A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/

• NLM

  Haensel T. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/

• Vancouver

  Haensel T. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/

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