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A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: HAENSEL, TAIMI - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; MERCADO FINANCEIRO; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo versa sobre a caracterização de certos profissionais e instituições do mercado de valores mobiliários como gatekeepers. Trata-se de figura construída no Direito estadunidense, tendo os debates sobre o assunto ganhado força após as duas crises financeiras norte-americanas dos anos 2000. Em breves linhas, a atuação dos gatekeepers consiste na imposição de deveres de acompanhamento, fiscalização e de observância do ordenamento jurídico, a serem cumpridos pelos profissionais e instituições que prestam serviços a emissores e a investidores no mercado de valores mobiliários, sob pena de responsabilização. A justificativa para o acréscimo de deveres a tais profissionais e instituições, além daqueles intrínsecos ao exercício regular de suas atividades, é a elaboração de uma estratégia de regulação mais eficiente para o mercado de valores mobiliários, tanto com escopo de prevenção quanto de aplicação de sanções por ilicitudes. Partindo da experiência norte-americana, averiguamos como, no Brasil, as corretoras, as distribuidoras e os agentes autônomos de investimento, em sua atividade de intermediação de operações entre investidores no mercado secundário, em bolsa ou em balcão organizado (considerados como ‘mercados organizados’ pela regulamentação nacional), comportam-se como gatekeepers na forma da lei e das decisões administrativas. Por fim, verificamos os pontos de convergência e de diferença entre o emprego dos gatekeepers no Direito brasileiro em relação ao que se discute sobre o tema em seu regime jurídico de origem.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 21.07.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224261332.63(043) H157f DCO
    How to cite
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    • ABNT

      HAENSEL, Taimi; FRANCO, Vera Helena de Mello. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/pt-br.php >.
    • APA

      Haensel, T., & Franco, V. H. de M. (2014). A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/pt-br.php
    • NLM

      Haensel T, Franco VH de M. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/pt-br.php
    • Vancouver

      Haensel T, Franco VH de M. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/pt-br.php

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