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O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VARGAS, PEDRO PAULO DE SIQUEIRA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DOAÇÃO; CÓDIGO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo mostrar que no sistema pátrio brasileiro é possível usar a doação como método de implementação de um planejamento sucessório e quais os ditames legais, doutrinários e jurisprudenciais o intérprete deve ter em conta para a tal proceder. Assim, se fará explanação dos elementos gerais do regime jurídico da doação e após se estudará casos específicos de doação que afetam diretamente a sucessão do doador
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.12.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224296347.67(043)^V427c^DCV
    How to cite
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    • ABNT

      VARGAS, Pedro Paulo de Siqueira; HIRATA, Alessandro. O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-093200/pt-br.php >.
    • APA

      Vargas, P. P. de S., & Hirata, A. (2014). O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-093200/pt-br.php
    • NLM

      Vargas PP de S, Hirata A. O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-093200/pt-br.php
    • Vancouver

      Vargas PP de S, Hirata A. O contrato de doação como instrumento de planejamento sucessório no direito civil brasileiro [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-04102017-093200/pt-br.php

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