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Estruturação linguística dos tipos penais (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SOUSA, MATHEUS HERREN FALIVENE DE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: TIPO PENAL; FILOSOFIA DA LINGUAGEM
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre tipo penal, linguística e filosofia da linguagem. Para tanto, faz-se uma análise da chamada hermenêutica linguístico-estruturante, construindo os pressupostos que fundamentarão o estudo : a teoria dos signos, a teoria da comunicação e dos sistemas de linguagem, a semiótica e a teoria da realidade. Em seguida, estuda-se o tipo e a tipicidade a partir da teoria dos modelos linguísticos, diferenciando-se tipo de conceito para, então, estudar-se a ideia de tipicidade como hermenêutica e a ilicitude do sistema. Por fim, debruça-se sobre algumas das hipóteses de aplicação da hermenêutica linguístico-estruturante no direito penal : a interpretação dos tipos penais, as leis penais incompletas e o erro no direito penal
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.11.2014
  • Acesso online ao documento

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    FD20400224310O9-21-20 DBC
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    • ABNT

      SOUSA, Matheus Herren Falivene de; GRECO FILHO, Vicente. Estruturação linguística dos tipos penais. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/pt-br.php >.
    • APA

      Sousa, M. H. F. de, & Greco Filho, V. (2014). Estruturação linguística dos tipos penais. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/pt-br.php
    • NLM

      Sousa MHF de, Greco Filho V. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/pt-br.php
    • Vancouver

      Sousa MHF de, Greco Filho V. Estruturação linguística dos tipos penais [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-04102017-092234/pt-br.php