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Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, RENATA GOMES DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DES
  • Subjects: SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; FEDERALISMO
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.06.2014
  • Acesso online ao documento

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    FD20400224254342.24(043) S583r DES
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Renata Gomes da; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/pt-br.php >.
    • APA

      Silva, R. G. da, & Almeida, F. D. M. de. (2014). Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/pt-br.php
    • NLM

      Silva RG da, Almeida FDM de. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/pt-br.php
    • Vancouver

      Silva RG da, Almeida FDM de. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/pt-br.php

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