Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social (2014)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RENATA GOMES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; FEDERALISMO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho aborda como se dão as relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação, realizando um histórico do federalismo no Brasil, das políticas habitacionais e descrevendo o papel de cada ator, analisando de maneira específica o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Conclui-se que o modelo do sistema, já centralizado, foi subjugado pelo Programa Minha Casa Minha Vida e pelo Programa de Aceleração do Crescimento, impedindo precocemente o desenvolvimento de uma estrutura que declarava buscar a coordenação das políticas e o planejamento com participação popular, substituída por outra que estimula a renúncia fiscal, a alteração pontual da legislação urbanística e a doação de imóveis pelos entes federados. O modelo de política habitacional federal atual prioriza o financiamento e a construção, desestimulando o desenvolvimento de políticas urbanas e políticas habitacionais alternativas locais, prejudicando o acesso universal à moradia e à cidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 17.06.2014
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ABNT
SILVA, Renata Gomes da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Silva, R. G. da. (2014). Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/ -
NLM
Silva RG da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/ -
Vancouver
Silva RG da. Relações entre os entes federados nas políticas públicas de habitação: uma análise do sistema nacional de habitação de interesse social [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20022015-074238/
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