Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas (2014)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, LEANDRA ANDREIA DE - EERP
- Unidade: EERP
- Sigla do Departamento: ERM
- Subjects: ACUPUNTURA; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Keywords: Acupuncture; Health policies; Medical rationales; National policy on integrative and complementary practices; Política nacional e práticas integrativas e complementares; Políticas de saúde; Racionalidades médicas; Unified Health System
- Language: Português
- Abstract: A acupuntura, uma importante modalidade terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, é utilizada em mais de 130 países, e o panorama atual evidencia que o desenvolvimento mundial da acupuntura necessita incluí-la nos sistemas nacionais de saúde e no suporte governamental e acadêmico para sua legalização, normatização e inserção nas políticas públicas. No Brasil, a acupuntura é contemplada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) que inseriu o país na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde, no âmbito das Américas. A PNPIC, publicada na forma da Portaria Ministerial nº 971 de maio de 2006, por meio de seus objetivos, diretrizes e ações, tem possibilitado conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de saúde, em municípios de praticamente todos os Estados. Embora a acupuntura já estivesse inserida nos serviços públicos de saúde de alguns municípios, antes da publicação da PNPIC, sua incorporação na rede pública estadual e municipal mostra que experiências têm ocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, sem o devido registro, com fornecimento inadequado de insumos ou ações de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, a presente investigação constitui-se em um estudo de natureza analítica, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi analisar o processo de implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2011. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, onde nesse recorte temporal foram analisados instrumentos de gestão, entre eles os Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e as bases do Sistema de Informação do Departamento deInformação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e, também, por meio de entrevista semiestruturada com 11 sujeitos dos municípios onde a oferta da acupuntura no sistema público municipal da saúde foi identificada. Os dados da entrevista semiestruturada foram analisados a partir da matriz analítica formulada por Araújo e Maciel (2001), por meio das categorias: atores, conteúdo, contexto e processo. A análise do macro contexto possibilitou identificar semelhanças, guardando as devidas proporções, entre a PNPIC e o SUS, tanto no processo de criação quanto na implementação. A análise do micro contexto assinala que as PIC tiveram avanços, valendo-se das oportunidades do contexto político-social da saúde pública no Brasil, um exemplo é a própria elaboração e publicação da PNPIC. No entanto, seus princípios e diretrizes ainda estão distantes de serem considerados e valorizados como recursos tecnológicos em ascendência na conformação das práticas de saúde do SUS. Essas considerações sinalizam um cenário de fragilidades, contradições e contrassensos que podem comprometer a construção e a consolidação de espaços de ampliação da prática da acupuntura, nos serviços integrantes do SUS, incluindo os da Atenção Básica. Nesse sentido, destacamos a necessidade de se investir na definição do financiamento para a implantação e implementação das PIC, investir em estratégias de políticas indutoras, bem como envidar esforços na área de formação de saúde, contemplando desde a graduação até essas outras racionalidades. Também ressaltamos a importância de priorizar a acupuntura e as PIC na agenda política dos formuladores e implementadores, pautar a discussão sobre a acupuntura nos diferentes espaços de discussão e decisão, fomentauma mobilização maciça com a participação de diversos atores e sujeitos sociais no desenvolvimento desse processo político. Nessa perspectiva, é fundamental induzir processos de implantação, implementação e avaliação, institucionalizar uma estratégia periódica de avaliação da incorporação ou não de ações das PIC/RM, assumindo publicamente, inclusive, por meio dos diferentes instrumentos de gestão, o compromisso político com a institucionalização das PIC/RM, no SUS. Esse processo de buscar fortalecer a acupuntura e demais PIC/RM no SUS pode se constituir em uma estratégia de fortalecimento de diversas políticas de saúde e, consequentemente, de fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
- Data da defesa: 12.09.2014
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ABNT
SOUSA, Leandra Andreia de. Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-10022015-154828/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
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Sousa, L. A. de. (2014). Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-10022015-154828/ -
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Sousa LA de. Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-10022015-154828/ -
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Sousa LA de. Acupuntura no SUS - realidade e perspectivas [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-10022015-154828/
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