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Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: TEIXEIRA, CLAYTON ERIK - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLG
  • Subjects: OPERAÇÕES URBANAS (LEGISLAÇÃO); TERRITÓRIO (USO)
  • Keywords: Joint Urban Operation; Legal pluralism; Operação urbana consorciada; Pluralismo jurídico
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo desta dissertação é analisar a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, localizada no distrito da Barra Funda, bem como a produção da lei que a regulamenta. Observou-se em campo e em pesquisas a órgãos ligados à Prefeitura Municipal de São Paulo que houve o direcionamento de recursos públicos para o fomento de atividades econômicas em detrimento de demandas sociais na área de estudo. Nossas categorias de análise foram o território usado e a norma, que utilizamos para compreender a construção de uma lei que visa à transformação dos usos do território de passado industrial e que agora incidem propostas de adensamento habitacional e de uso comercial. A produção normativa contou com a participação da sociedade civil, com destaque aos moradores da região e dos promotores imobiliários, mediados pelo Poder Público municipal, caracterizando, assim, um caso de pluralismo jurídico. Por meio das audiências públicas e de entrevistas realizadas com os vereadores, representantes dos moradores da área de estudo e do mercado imobiliário, verificou-se a conflituosa relação entre os diferentes setores da sociedade civil. Desta forma, a norma jurídica, criada em 2013, reflete os desejos e necessidades do uso do território do período atual no município de São Paulo evidenciando as práticas sociais vigentes e as especificidades do distrito da Barra Funda
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.09.2014
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH2688764-2012948N
    How to cite
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    • ABNT

      TEIXEIRA, Clayton Erik; CUSTÓDIO, Vanderli. Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18032015-124630/ >.
    • APA

      Teixeira, C. E., & Custódio, V. (2014). Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18032015-124630/
    • NLM

      Teixeira CE, Custódio V. Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18032015-124630/
    • Vancouver

      Teixeira CE, Custódio V. Normatização e uso do território na metrópole paulistana: o caso da Operação Urbana Consorciada Água Branca [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18032015-124630/

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