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Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: DESTRO, PAULO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DIREITO PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL; LESÃO CORPORAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho é um produto de uma reflexão, na dogmática penal brasileira, sobre a atual situação da responsabilidade penal do médico decorrente da prática de ato médico, cuja conduta médica adequa-se na tipificação do crime de lesão corporal culposa, refletindo-se a aplicação da Lei nº 9.099/95, com considerações e críticas no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. Para o desenvolvimento do estudo do tema, foram expostos e analisados, nos seus aspectos gerais, o Direito Penal Médico e a teoria do crime culposo do ato médico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 24.02.2015
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    FD20400224390L4-10-4 DBC
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    • ABNT

      DESTRO, Paulo; CAMPOS, Roberto Augusto de Carvalho. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/pt-br.php >.
    • APA

      Destro, P., & Campos, R. A. de C. (2015). Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/pt-br.php
    • NLM

      Destro P, Campos RA de C. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/pt-br.php
    • Vancouver

      Destro P, Campos RA de C. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/pt-br.php

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