Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 (2015)
- Authors:
- Autor USP: DESTRO, PAULO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: DIREITO PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL; LESÃO CORPORAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é um produto de uma reflexão, na dogmática penal brasileira, sobre a atual situação da responsabilidade penal do médico decorrente da prática de ato médico, cuja conduta médica adequa-se na tipificação do crime de lesão corporal culposa, refletindo-se a aplicação da Lei nº 9.099/95, com considerações e críticas no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. Para o desenvolvimento do estudo do tema, foram expostos e analisados, nos seus aspectos gerais, o Direito Penal Médico e a teoria do crime culposo do ato médico
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.02.2015
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ABNT
DESTRO, Paulo. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Destro, P. (2015). Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/ -
NLM
Destro P. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/ -
Vancouver
Destro P. Lesão corporal culposa e a responsabilidade penal do médico: reflexões à luz da lei nº 9.099/95 [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20032015-135230/
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