Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CACICEDO, PATRICK LEMOS - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); TEORIA CRÍTICA; POSITIVISMO JURÍDICO; CRIMINOLOGIA; PUNIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a teoria da prevenção geral positiva da pena construída por Günter Jakobs. Nesse passo, após uma digressão sobre a crise das teorias tradicionais da pena, analisa-se discritivamente o funcionalismo sociológico desde sua inauguração com Durkeim até a moderna versão sistêmica de Niklas Lumann. Com base no fincionalismo sistêmico, Jakobs elabora a teoria da prevenção geral positiva em um percurso teórico que é apresentado em três diferentes fases. A Segunda parte do trabalho analisa criticamente as bases sociológicas e jurídico-filosóficas do pensamento de Jakobs a partir de um viés da sociologia do conflito e da teoria crítica do direito. Por fim, além das críticas enunciadas pela doutrina penal, a teoria da prevenção geral positiva é confrontada com a realidade do processo de criminalização, de modo a revelar seu viés legitimador da seletividade do sistema penal, suas relações com o papel da mídia no incremento do autoritarismo penal, além do significado material da pena como imposição de sofrimento ao ser humano. O cotejo com a realidade brasileira termina por revelar a inadequação do discurso da pena de Jakobs para sociedades em processo de democratização cuja defesa da liberdade e da dignidade humana assumem um papel de prioritária importância
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.03.2015
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224394L4-10-22 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CACICEDO, Patrick Lemos; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/pt-br.php >.
    • APA

      Cacicedo, P. L., & Bechara, A. E. L. S. (2015). Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/pt-br.php
    • NLM

      Cacicedo PL, Bechara AELS. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/pt-br.php
    • Vancouver

      Cacicedo PL, Bechara AELS. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-01122015-125435/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: