Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses (2015)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, JÉSSICA PASCOAL SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PEDOFILIA; CRIME SEXUAL; VIOLÊNCIA SEXUAL; CRIANÇAS; MEDICINA LEGAL; TRANSTORNOS MENTAIS
- Language: Português
- Abstract: A pedofilia é um tema complexo e multifacetado, que exige abordagem interdisciplinar. No que tange às ciências jurídicas, uma da s questões mais importantes a serem enfrentadas diz respeito à adequação da resposta penal dada aos pedófilos condenados pela Justiça criminal brasileira. O objetivo geral da presente pesquisa é verificar como a resposta penal dada aos pedófilos judicialmente condenados pode ser mais adequada à lus do atual estado de arte da clínica. Para que o escopo principal fosse alcançado, foram formulados três objetivos específicos, quais sejam, (I) identificar os aspectos clínicos da pedofilia que são relevantes para a compreensão do fenômeno pelos operadores do Direito e que permitem uma abordagem interdisciplinar; (II) emunerar os aspectos éticos e os pressupostos desejáveis das medidas terapêuticas e das consequências jurídicas da condenação criminal dos pedófilos; e, (II) averiguar, à luz de medidas alternativas e eticamente defensáveis, novas possibilidade de resposta penal para os pedófilos judicialmente condenados. Todas as questões permitiram também a reflexão sobre a adequação e a pertinência das atuais propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da matéria. A abordagem não se restringe à dogmática jurídica e estabelece elos com outras áreas do conhecimento humano, notadamente com a Medicina Forense, com a Psiquiatria Forense e com a Psicologia Jurídica. Esta pesquisa pretende contribuir para o debate jurídico-penal acerca da pertinência ou não da implementação de medidas terapêuticas obrigatórias aos pedófilos judicialmente condenados, bem como oferecer subsídios para a proposição de um novo paradigma à prática forense no tocante às consequências jurídicas decorrentes da condenação criminal de pessoas com transtorno pedofílico
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.03.2015
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ABNT
ALMEIDA, Jéssica Pascoal Santos. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Almeida, J. P. S. (2015). Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/ -
NLM
Almeida JPS. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/ -
Vancouver
Almeida JPS. Pedofilia: aspectos clínicos, éticos e forenses [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03082015-115519/
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