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Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira: competências e habilidades para a transformação social? (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANCHEZ, LIVIA PIZAURO - EACH
  • USP Schools: EACH
  • Subjects: CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL; ENSINO FUNDAMENTAL; CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ESTUDO E ENSINO); POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: African and Afrobrazilian History and Culture; Avaliação em larga escala; Basic education on Brasil; Currículo; Curriculum; Educação básica no Brasil; Exame Nacional do Ensino Médio; Exame Nacional do Ensino Médio; História e Cultura Africana e Afro-brasileira; Large scale evaluation; Law 10.639/2003; Lei 10.639/2003
  • Language: Português
  • Abstract: A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. (continua)( continuação) A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.07.2014
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    EACH2696886-10t372.190981 S211e
    How to cite
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    • ABNT

      SANCHEZ, Livia Pizauro; ALMEIDA, Marco Antonio Bettine de. Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira: competências e habilidades para a transformação social?. 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-14012015-165202/ >.
    • APA

      Sanchez, L. P., & Almeida, M. A. B. de. (2014). Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira: competências e habilidades para a transformação social?. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-14012015-165202/
    • NLM

      Sanchez LP, Almeida MAB de. Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira: competências e habilidades para a transformação social? [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-14012015-165202/
    • Vancouver

      Sanchez LP, Almeida MAB de. Educação básica no Brasil e História e Cultura Africana e Afro-brasileira: competências e habilidades para a transformação social? [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-14012015-165202/

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