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A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CORRÊA, LUIZA ANDRADE - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: CRECHES; EDUCAÇÃO INFANTIL; POLÍTICAS PÚBLICAS; PODER EXECUTIVO; PODER JUDICIÁRIO; TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa investiga a judicialização da educação infantil no que diz respeito à litigância por vagas em creches e pré-escolas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após descrever a política pública e o procedimento para a criação de novas vagas, é feita uma análise qualitativa das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de suas consequências práticas. Depois, é feito um estudo de caso sobre dois recursos do TJSP que funcionaram como um locus de diálogo e negociação interinstitucional. Assim, foi possível perceber problemas nos efeitos da judicialização no TJSP, identificar uma prática dialógica e alguns de seus efeitos e prever alguns desafios que serão provavelmente enfrentados pelos atores envolvidos e pelo TJSP de agora em diante
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.03.2015
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224491S13-20-24 DBC
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    • ABNT

      CORRÊA, Luiza Andrade; VERÍSSIMO, Marcos Paulo. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/pt-br.php >.
    • APA

      Corrêa, L. A., & Veríssimo, M. P. (2015). A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/pt-br.php
    • NLM

      Corrêa LA, Veríssimo MP. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/pt-br.php
    • Vancouver

      Corrêa LA, Veríssimo MP. A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122015-074746/pt-br.php

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