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Pensamentos e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil Oitocentista (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GOMES, PATRICIA REGINA MENDES MATTOS CORREA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; CÓDIGO CIVIL (PROJETO;HISTÓRIA); HISTÓRIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado pelo jurista mineiro Joaquim Felício dos Santos, suas ações e pensamentos constantes na sua obra jurídica de maior vulto, o projeto de Código Civil. No primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos da segunda metade do século XIX, período no qual o trabalho foi desenvolvido, além de sua tramitação nas casas legislativas até o seu fenecimento por completo. Já no segundo momento é feita a análise da biografia de Joaquim Felício e como os posicionamentos tomados por ele em sua vida pessoal e profissional refletiram na sua obra jurídica. Depois se busca o conhecimento da análise das questões em seu projeto consideradas como as mais importantes para o cenário da sociedade oitocentista: família, propriedade, condição jurídica da mulher, estrangeiros e serviços. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história da codificação civil brasileira, notadamente quanto ao período do convite/oferecimento do jurista mineiro para a confecção do projeto, toda a tramitação deste no Império e na República, até o seu fenecimento, o que se deu logo após a sua morte. Aqui se ousa desvendar questões até então ocultas ou não apontadas nos livros de doutrina e manuais, como se verá no conteúdo deste estudo. Neste passo, procura-se definir qual o legado do projeto de Joaquim Felício dos Santos e sua repercussão, tentando trazer à tona a inquietante razão pela qual um jurista de tamanha sapiência e importância para a história da codificação civil brasileira permaneceu por tanto tempo sem o devido reconhecimento ou a correta citação nas obras jurídicas nacionais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.03.2015
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224490S13-20-25 DBC
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    • ABNT

      GOMES, Patrícia Regina Mendes Mattos Corrêa; TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Pensamentos e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil Oitocentista. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15092015-123955/pt-br.php >.
    • APA

      Gomes, P. R. M. M. C., & Tomasevicius Filho, E. (2015). Pensamentos e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil Oitocentista. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15092015-123955/pt-br.php
    • NLM

      Gomes PRMMC, Tomasevicius Filho E. Pensamentos e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil Oitocentista [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15092015-123955/pt-br.php
    • Vancouver

      Gomes PRMMC, Tomasevicius Filho E. Pensamentos e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de Código Civil Oitocentista [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-15092015-123955/pt-br.php

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