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A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: TEODOROVICZ, JEFERSON - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; INTERDISCIPLINARIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: A literatura tributária brasileira, de formação histórica relativamente recente, manteve, desde seus primeiros contornos iniciais, a ambição de ver-se emancipada disciplinarmente de outros ramos do conhecimento. Tal tarefa, hercúlea, aos poucos foi ganhando força na medida em que boa parte das produções doutrinárias brasileiras posteriores à década de quarenta passaram a advogar a autonomia perante outros ramos do conhecimento (jurídicos ou não), e a subsequente formação de linhas de estudos voltadas a discutir o assunto. O processo de maturação histórica de uma disciplina (jurídica ou não) é feito por escolhas epistemológicas que levam à subsequente adoção de premissas metodológicas que as sustentam. Essa escolha epistemológica pode ser consequência direta de debates que levantam uma pluralidade de escolhas epistemológicas alternativas à efetivamente escolhida. Nesse contexto, o presente trabalho reconhece que a autonomia do direito tributário é essencial para a construção teórica da literatura tributária brasileira, pois se vincula à escolha (epistemologicamente justificada) da especialização disciplinar e à eleição de estratégias de estudo que a convalida. Porém, não menos verdade é que suas raízes históricas encontram-se vinculadas ao processo epistemológico de especialização disciplinar, característico do século XX, que leva ao afastamento do diálogo teórico do direito tributário perante outros ramos do conhecimento. O processo de construção histórica da doutrina do direito tributário brasileiro comprova que a literatura tributária brasileira aderiu com paixão à tendência epistemológica da especialização disciplinar, ainda que propostas alternativas tenham sido apresentadas por importantes estudiosos. A Tese, portanto, centra-se na proposta de averiguar a importância histórica do fenômeno disciplinar/interdisciplinar no processo de emancipação disciplinar do direito tributáriobrasileiro, seja pela sua elevação ou refutação
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.03.2015
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      TEODOROVICZ, Jeferson; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/pt-br.php >.
    • APA

      Teodorovicz, J., & Bonilha, P. C. B. (2015). A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/pt-br.php
    • NLM

      Teodorovicz J, Bonilha PCB. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/pt-br.php
    • Vancouver

      Teodorovicz J, Bonilha PCB. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09082017-141528/pt-br.php

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