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Controle da atividade do árbitro (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MEJIAS, LUCAS BRITTO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: ARBITRAGEM
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho versa sobre o controle da atividade do árbitro. Parte-se da premissa de que o papel desempenhado pelo árbitro na condução do processo - denominado atividade do árbitro - em contraposição ao resultado dessa atividade: a resposta jurisdicional - está sujeito a desvios. A assunção dessa função pode ser viciada, já que o exercício da arbitragem somente é admitido dentro de determinados limites e condicionado ao consentimento das partes. Da mesma forma, as providências adotadas pelo árbitro no curso do processo podem apresentar inconsistências em relação às disposições legais e contratuais a elas aplicáveis. Diante disso, investiga-se de que forma tais desvios podem ser controlados, estudando-se, para tanto, (i) os órgãos responsáveis por tal controle, (ii) o momento em que tal controle pode ocorrer, (iii) os mecanismos pelos quais tal controle é admitido, e (iv) os vícios na atividade que ensejam controle
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.04.2015
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224580Q9-20-11 DBC
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    • ABNT

      MEJIAS, Lucas Britto; BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Controle da atividade do árbitro. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/pt-br.php >.
    • APA

      Mejias, L. B., & Bonício, M. J. M. (2015). Controle da atividade do árbitro. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/pt-br.php
    • NLM

      Mejias LB, Bonício MJM. Controle da atividade do árbitro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/pt-br.php
    • Vancouver

      Mejias LB, Bonício MJM. Controle da atividade do árbitro [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06042016-165338/pt-br.php

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