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Da patenteabilidade de genes humanos (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PINHEIRO, RAFAEL DE FIGUEIREDO SILVA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: PATENTE; PROPRIEDADE INTELECTUAL; BIOTECNOLOGIA; GENÉTICA; GENES
  • Keywords: Biotechnology; DNA; Genes; Genetic; Intellectual property; Patents
  • Language: Português
  • Abstract: São inegáveis o caráter universal e a importância dos avanços tecnológicos e científicos originados das pesquisas genéticas. O sequenciamento do genoma humano, a identificação das principais sequências de DNA contidas nos seus genes e suas respectivas funções biológicas, bem como suas possíveis aplicações biomédicas, são de incalculável importância. Os genes, muito embora possam ser biologicamente caracterizados como compostos químicos, possuem um conteúdo informacional que se revela indispensável ao desenvolvimento da engenharia genética, figurando como elemento básico e central de suporte às inovações biotecnológicas. Desta forma, importante analisar a relevância da aplicação de mecanismos jurídicos como forma de fomento à contínua evolução biotecnológica sob a ótica do desenvolvimento econômico e social do país, princípios constitucionais justificadores da proteção de referidos desenvolvimentos técnicos por meio do intelecto e intervenção humanos na natureza. Para tanto, deve-se levar em considera?ão que a inexistência de tutela jurídica específica pode gerar desincentivo aos investimentos capazes de possibilitar o desenvolvimento de tais tecnologias, ao passo que uma tutela jurídica muito ampla poderá ocasionar indevida restrição ao acesso a tais "insumos" biológicos, de modo a gerar um efeito adverso àquele buscado. Assim, deve-se compatibilizar a proteção dos resultados obtidos através do desenvolvimento biotecnológico em relação à potencial dificuldade originada de uma eventual restrição ao acesso a tais elementos fundamentais à pesquisa e desenvolvimento genéticos. É neste contexto que se procura um balizamento entre os diferentes interesses e posicionamentos a respeito da patenteabilidade dos genes humanos, visando solução jurídica que permita um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento da engenharia genética, e dos inúmerosbeneficios que poderão daí se originar. O presente estudo se voltará, portanto, à análise da necessidade, condições, suficiência e extensão da tutela jurídica a ser conferida pela outorga de direitos patentários aos genes humanos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.04.2015
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400224588Q9-20-14 DBC
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    • ABNT

      PINHEIRO, Rafael de Figueiredo Silva; SILVEIRA, Newton. Da patenteabilidade de genes humanos. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052016-110409/pt-br.php >.
    • APA

      Pinheiro, R. de F. S., & Silveira, N. (2015). Da patenteabilidade de genes humanos. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052016-110409/pt-br.php
    • NLM

      Pinheiro R de FS, Silveira N. Da patenteabilidade de genes humanos [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052016-110409/pt-br.php
    • Vancouver

      Pinheiro R de FS, Silveira N. Da patenteabilidade de genes humanos [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20052016-110409/pt-br.php

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