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Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) (2014)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ROVARON, CARLOS EDUARDO - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLH
  • Subjects: HISTÓRIA AGRÁRIA (HISTORIOGRAFIA); MERCADO IMOBILIÁRIO; CARTÓRIO
  • Keywords: Formalização legal; Land valuation; Legal formalization; Registers of deeds; Registro de terras; Valorização da terra
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 - ano da independência do Brasil - como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.12.2014
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH20900163776SME CD 0653 ANEXO
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    • ABNT

      ROVARON, Carlos Eduardo; FERLINI, Vera Lucia Amaral. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX). 2014.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/ >.
    • APA

      Rovaron, C. E., & Ferlini, V. L. A. (2014). Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/
    • NLM

      Rovaron CE, Ferlini VLA. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/
    • Vancouver

      Rovaron CE, Ferlini VLA. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) [Internet]. 2014 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/

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