Tese

Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) (2014)

• Authors:
  • Rovaron, Carlos Eduardo
  • Ferlini, Vera Lucia Amaral (Orientador)
• Autor USP: ROVARON, CARLOS EDUARDO - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLH
• Subjects: HISTÓRIA AGRÁRIA (HISTORIOGRAFIA); MERCADO IMOBILIÁRIO; CARTÓRIO
• Keywords: Formalização legal; Land valuation; Legal formalization; Registers of deeds; Registro de terras; Valorização da terra
• Language: Português
• Abstract: Este trabalho propõe considerar o processo de formalização legal das transações de terras ocorrido após 1822 - ano da independência do Brasil - como mais uma condição de valorização da terra no Brasil paralelo às classicamente discutidas pela historiografia da História Agrária.O referido processo foi desencadeado pela necessidade de dinamizar o crédito em uma economia pouco monetizada e antecedeu e influenciou o surgimento da propriedade privada no Brasil. Pode ser percebido pela elaboração de leis que visaram promover maior clareza e segurança jurídica nos contratos. Para isso, as mudanças legais não só reformaram e produziram regras e procedimentos contratuais, como o sistema cartorial com a criação dos Cartórios de Registros ao lado dos Cartórios de Notas, integrando suas atividades: o Cartório de Notas passou a controlar a produção dos contratos dentro das formalidades ditadas pela Lei e o Cartório de Registro a lhes dar publicidade. Para concentrar as informações contratuais nos cartórios e disponibilizá-las para o conhecimento público, o Estado paulatinamente desestimulou os negócios feitos por títulos particulares por meio de sucessivas leis, que de forma gradual restringiram a sua segurança jurídica e validade legal. A maior clareza e segurança jurídica produzidas nesse processo tiveram o efeito não só de dinamizar o crédito hipotecário, como também as compras e vendas, catalisando o ganho de valor da terra em condições favoráveis
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2014
• Data da defesa: 09.12.2014


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How to cite

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• ABNT

  ROVARON, Carlos Eduardo. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX). 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Rovaron, C. E. (2014). Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/

• NLM

  Rovaron CE. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/

• Vancouver

  Rovaron CE. Xadrez imobiliário: as peças humanas, o tabuleiro de terras e as novas regras do jogo em Caldas-MG (Séc. XIX) [Internet]. 2014 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02062015-165843/

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