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O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: CUNHA, TIAGO FERREIRA DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SUSTENTABILIDADE; ECONOMIA AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assurmr na implementação e manutenção desses mecamsmos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por charna-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades; quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.04.2015
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    • ABNT

      CUNHA, Tiago Ferreira da; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/pt-br.php >.
    • APA

      Cunha, T. F. da, & Nusdeo, A. M. de O. (2015). O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/pt-br.php
    • NLM

      Cunha TF da, Nusdeo AM de O. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/pt-br.php
    • Vancouver

      Cunha TF da, Nusdeo AM de O. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/pt-br.php

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