O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ (2015)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, TIAGO FERREIRA DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SUSTENTABILIDADE; ECONOMIA AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado consiste em um estudo de caso de três programas de pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE, que ajudaram a definir o papel que o direito deve assurmr na implementação e manutenção desses mecamsmos. Buscou-se, primeiramente, delimitar algumas bases teóricas, sobretudo, o que se entende por desenvolvimento sustentável e sustentabilidade institucional. Para tanto, optamos por demonstrar a evolução conceitual de serviços ambientais para serviços ecossistêmicos e entender este como uma segunda fase daquele, destacando os reflexos desse entendimento na estrutura jurídica dos programas de pagamento por serviços ambientais, que optamos por charna-lo de pagamento por serviços ecossistêmicos. Em seguida, descrevemos toda a evolução das discussões sobre REDD+, exemplo de PSE, para enfatizar os desafios que o direito assume com essa nova concepção de serviços ecossistêmicos. A experiência indica que o sucesso dos programas analisados são, em grande medida, consequência da ideia de função promocional do direito, bem como da observação das suas funcionalidades; quais sejam, orquestração, sinergia, flexibilização e legitimidade, que garantem, antes de mais nada, a sustentabilidade institucional dos mecanismos, permitindo sua perfeita adequação à realidade em que se insere e, mais do que isso, permitindo a manutenção desses instrumentos, mesmo diante de mutações do meio em que estão inseridos
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2015
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ABNT
CUNHA, Tiago Ferreira da. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Cunha, T. F. da. (2015). O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/ -
NLM
Cunha TF da. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/ -
Vancouver
Cunha TF da. O papel do direito na implementação de projetos de PSE/REDD+ [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24022016-130126/
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