Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter (2015)
- Authors:
- Autor USP: ARRUDA, THAIS NUNES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; NATURALISMO; POSITIVISMO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese busca analisar a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito defendido por Brian Leiter. No primeiro capítulo, apresenta-se o esforço da filosofia desde o fundacionismo de Descartes até Camap para a solução da dúvida cética sobre o que é conhecimento e que conduziram ao que foi denominado fisicalismo, evidenciado nas obras de Kelsen e dos Realistas Escandinavos e Norte-Americanos. A virada linguística foi determinante para a reconstrução dos parâmetros cartesianos, sendo notável a influência de Wittgenstein e Quine. Com Quine, a proposta de naturalização da epistemologia ganhou corpo, tendo conduzido, entretanto, ao abandono do desafio cético e ao cientismo, O behaviorismo já apresentava sinais no Realismo Jurídico Norte-Americano e foi criticado por H.L.A. Hart. Hart se apropriou de elementos do naturalismo quineano e de Wittgenstein, estabelecendo uma nova objetividade para o direito. O projeto de Leiter, apresentado no segundo capítulo, nasce da discordância dessa crítica hartiana. Dois são seus objetivos: (i) resgatar o Realismo Norte-Americano, reconstruindo-o à luz do pragmatismo e do naturalismo quineano, ancorado no antifundacionismo e na substituição das teorias normativas por descrições causais-nornológicas das decisões judiciais para fins de previsibilidade do direito. Cabe ao dogma do positivismo estabelecer o critério de legalidade, excluindo a moral como parte do que é juridicamente objetivo; (i i) adotar uma postura cética externa, numa tentativa de minar o interpretativismo de Ronald Dworkin. É no terceiro capítulo discute a' viabilidade do projeto de Leiter propriamente. É possível I verificar que Leiter não consegue mostrar o naturalismo na teoria do direito sob sua melhor luz, uma vez que é incapaz de lidar com as questões normativas inerentes ao direito e, por conseguinte, de justificar as decisões judiciais sem recorrer a uma teoria substantiva, algo que Dworkinconsegue realizar com maior proveito, especialmente no que tange ao tema da objetividade. Leiter aponta para um futuro em que a investigação empírica pode aumentar a confiança no direito, mas seu projeto teórico limitado à descrição causal- nomológica das decisões é inviável para os fins propostos por uma teoria do direito de sucesso
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.05.2015
-
ABNT
ARRUDA, Thais Nunes de. Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30092015-114611/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Arruda, T. N. de. (2015). Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30092015-114611/ -
NLM
Arruda TN de. Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30092015-114611/ -
Vancouver
Arruda TN de. Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito por Brian Leiter [Internet]. 2015 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30092015-114611/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
