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O programa Minha Casa Minha Vida entidades no município de São Paulo (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: JESUS, PATRICIA MARIA DE - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Subjects: POLÍTICA HABITACIONAL; HABITAÇÃO POPULAR; MOVIMENTOS SOCIAIS; FINANCIAMENTO DA HABITAÇÃO
  • Keywords: Housing social movements; Movimentos sociais de moradia
  • Language: Português
  • Abstract: A hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda quesua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.02.2015
  • Acesso online ao documento

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    FFLCH2714719-2013219N
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    • ABNT

      JESUS, Patricia Maria de; MARQUES, Marta Inez Medeiros. O programa Minha Casa Minha Vida entidades no município de São Paulo. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16062015-141838/ >.
    • APA

      Jesus, P. M. de, & Marques, M. I. M. (2015). O programa Minha Casa Minha Vida entidades no município de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16062015-141838/
    • NLM

      Jesus PM de, Marques MIM. O programa Minha Casa Minha Vida entidades no município de São Paulo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16062015-141838/
    • Vancouver

      Jesus PM de, Marques MIM. O programa Minha Casa Minha Vida entidades no município de São Paulo [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16062015-141838/

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