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Desoneração tributária de 2009: por que veículos e não produtos agropecuários? Uma análise de equilíbrio geral inter-regional (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: REGAZZINI, LEONARDO COVIELLO - ESALQ
  • USP Schools: ESALQ
  • Sigla do Departamento: LES
  • Subjects: EQUILÍBRIO ECONÔMICO (MODELOS); INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA; PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
  • Keywords: Política tributária
  • Language: Português
  • Abstract: Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seusefeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.07.2015
  • Acesso online ao documento

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    • ABNT

      REGAZZINI, Leonardo Coviello; BACHA, Carlos Jose Caetano. Desoneração tributária de 2009: por que veículos e não produtos agropecuários? Uma análise de equilíbrio geral inter-regional. 2015.Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21092015-175131/ >.
    • APA

      Regazzini, L. C., & Bacha, C. J. C. (2015). Desoneração tributária de 2009: por que veículos e não produtos agropecuários? Uma análise de equilíbrio geral inter-regional. Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21092015-175131/
    • NLM

      Regazzini LC, Bacha CJC. Desoneração tributária de 2009: por que veículos e não produtos agropecuários? Uma análise de equilíbrio geral inter-regional [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21092015-175131/
    • Vancouver

      Regazzini LC, Bacha CJC. Desoneração tributária de 2009: por que veículos e não produtos agropecuários? Uma análise de equilíbrio geral inter-regional [Internet]. 2015 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-21092015-175131/

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