Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas (2015)
- Authors:
- Autor USP: ARRUDA, ANA CAROLINA ROSOLEN DE - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAC
- Subjects: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; SAÚDE PÚBLICA
- Keywords: Basic health; Descentralização fiscal; Efficiency; Eficiência; Fiscal decentralization; Municípios paulistas; Performance evaluation; São Paulo municipalities; Saúde básica
- Language: Português
- Abstract: A promulgação da Constituição Federal em 1988 (CF88), principal marco legal da redemocratização brasileira, reestruturou o federalismo fiscal brasileiro e criou o Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito da CF88 era compartilhar competências e autonomia entre as esferas de governo objetivando uma alocação mais eficiente e focalizada segundo as preferências dos agentes subnacionais. Entretanto, diversos trabalhos que estudaram os efeitos do federalismo evidenciam que a divisão de responsabilidades não foi associada adequadamente com a distribuição dos recursos, o que acabou pressionando a estrutura de gastos dos municípios, levando a uma deterioração na eficiência de produção e na qualidade dos serviços prestados. Embora tenha havido melhora nos indicadores gerais de saúde básica, ainda existem diversas falhas na estrutura de governança que devem ser analisadas e melhoradas. Considerando que a saúde é um bem social que gera externalidades positivas determinada em lei, e é função do Estado provê-lo com qualidade de modo efetivo e eficiente, analisar a eficiência do arranjo contratual federalista vinculado à saúde pública e avaliar o impacto da eficiência sobre a qualidade e desempenho das entidades é válido e necessário na discussão e formulação das políticas públicas. É nesse sentido que se propõe a utilização de um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), aplicado para os municípios paulistas no nível de atenção básica para os anos de 2008, 2010 e 2012. Com os resultadosde eficiência, numa segunda etapa, na tentativa de explicar os escores de eficiência gerados, buscou-se então associá-los com diversas variáveis exógenas que representam as características socioeconômicas, de infraestrutura e georreferenciais dos municípios. Em suma, os resultados evidenciaram que municípios mais ricos, populosos, mais socialmente desenvolvidos e com melhor infraestrutura também possuem maiores níveis de eficiência. Ademais, de forma geral, não se constatou um padrão espacial na distribuição dos resultados
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2015
- Data da defesa: 14.05.2015
-
ABNT
ARRUDA, Ana Carolina Rosolen de. Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-12082015-175402/. Acesso em: 10 maio 2024. -
APA
Arruda, A. C. R. de. (2015). Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-12082015-175402/ -
NLM
Arruda ACR de. Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-12082015-175402/ -
Vancouver
Arruda ACR de. Avaliação da eficiência da saúde básica dos municípios paulistas [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-12082015-175402/
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