A comissão especial de reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos (2001)
- Autor:
- Autor USP: REALE JUNIOR, MIGUEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DITADURA; REPRESSÃO POLÍTICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Humanitas/FFLCH/USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2001
- Source:
- Título do periódico: Mortos e desaparecidos políticos : reparação ou impunidade?
- Volume/Número/Paginação/Ano: 383 p
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. A comissão especial de reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos. Mortos e desaparecidos políticos : reparação ou impunidade? Tradução . São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2001. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Reale Júnior, M. (2001). A comissão especial de reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos. In Mortos e desaparecidos políticos : reparação ou impunidade?. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP. -
NLM
Reale Júnior M. A comissão especial de reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos. In: Mortos e desaparecidos políticos : reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP; 2001. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Reale Júnior M. A comissão especial de reconhecimento dos mortos e desaparecidos políticos. In: Mortos e desaparecidos políticos : reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP; 2001. [citado 2024 abr. 19 ] - Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal... [Prefácio]
- Um magnífico lente substituto...[apres.]
- Impugnação moral e jurídica
- Depoimentos
- Restrição ilegal
- O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes
- A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base
- Crime militar próprio ou propriamente militar
- Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências
- Por um novo direito penal ... [prefácio]
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