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Elementos para o uso transgressor do direito do trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SEVERO, VALDETE SOUTO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: RELAÇÕES DE TRABALHO; CAPITALISMO; DIREITO DO TRABALHO; TERCEIRIZAÇÃO; IDEOLOGIA
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese investiga as possibilidades do direito do trabalho como elemento de tensão dos limites do sistema. A partir do exame das características da ideologia da capital, na qual o direito do trabalho e suas normas se inscrevem, desvelam-se dois discursos que identificam a linguagem jurídica trabalhista neste início de novo milênio. Ao lado da fundamentalidade, o discurso da flexibilização e desmanche das normas de proteção ao trabalho tem propiciado um retrocesso contrário ao projeto de sociedade contido na Constituição de 1988. A retomada do caminho histórico das relações de trabalho no Brasil, cuja luta de classes se reveste de características peculiares, é o fio que conduz à compreensão dessa convivência apenas aparentemente contraditória. É também o que permite uma opção consciente do intérprete aplicador, que encontra no próprio discurso jurídico-constitucional os fundamentos para a aplicação radical das normas trabalhistas. Alguns exemplos ligados ao tempo de trabalho, à manutenção do vínculo de emprego e à prescrição servem como pano de fundo para a demonstração desse espaço que o direito do trabalho ainda pode/deve ocupar, num cenário de resistência à lógica do capital
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.06.2015

  • How to cite
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    • ABNT

      SEVERO, Valdete Souto; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Elementos para o uso transgressor do direito do trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Severo, V. S., & Souto Maior, J. L. (2015). Elementos para o uso transgressor do direito do trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Severo VS, Souto Maior JL. Elementos para o uso transgressor do direito do trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital. 2015 ;
    • Vancouver

      Severo VS, Souto Maior JL. Elementos para o uso transgressor do direito do trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do direito diante das possibilidades de superação da forma capital. 2015 ;

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