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O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de Law & Economics e de suas novas questões teóricas (2015)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: TREVISAN, MARCO ANTONIO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: GOVERNANÇA CORPORATIVA; TOMADA DE DECISÃO; CONTRATO COMERCIAL; TEORIA DOS JOGOS; ABUSO DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: O oportunismo contratual, desde a sua manifestação mais óbvia representada pelo inadimplemento, até formas mais sutis - o holdup caracterizado por um tipo de extorsão feita por um contratante em prejuízo do outro -, requer mecanismos de governança, isto é, meios de desincentivo e de combate que devem se apropriar da análise dos vetores econômicos que são tomados por pressupostos fáticos de todos os contratantes racionais - sobretudo a busca da eficiência nos negócios de cunho empresarial -, tema sensível a uma forma de análise que vem se disseminando na cultura jurídica brasileira: a Law & Economics. A forma como os agentes econômicos reagem racionalmente diante de tais vetores torna previsível o comportamento dos contratantes e, portanto, torna factível uma disciplina mais eficaz contra o oportunismo. Contudo, o oportunismo pode se revelar por meio da exploração da irracionalidade que, não raras vezes, uma parte pode manifestar diante da manipulação, intencional ou não, do contexto, cenário ou informação (inputs) disponibilizada pela outra parte. Assim, é imprescindível levar em consideração como e porque uma parte pode tomar decisões irracionais para conter de forma ainda mais eficaz o oportunismo. A disciplina do oportunismo, portanto, deve se apropriar dos insights de várias ciências comportamentais (como a Behavioral Law & Economics e a Neuroeconomics) para viabilizar uma interpretação e aplicação de mecanismos de governança - normas sociais (private ordering) e regras de origem estatal (leis, regulamentos, princípios, cláusulas gerais) - que minimize, de fato, as chances de oportunismo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.09.2015

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400207903N4-20-54 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      TREVISAN, Marco Antonio; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de Law & Economics e de suas novas questões teóricas. 2015.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
    • APA

      Trevisan, M. A., & Salles, M. P. de A. (2015). O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de Law & Economics e de suas novas questões teóricas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Trevisan MA, Salles MP de A. O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de Law & Economics e de suas novas questões teóricas. 2015 ;
    • Vancouver

      Trevisan MA, Salles MP de A. O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de Law & Economics e de suas novas questões teóricas. 2015 ;

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